VISÃO GERAL
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Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de serviço.
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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Ao usufruir deste Serviço, você concorda em não violar quaisquer leis em sua jurisdição, incluindo as leis de direitos autorais. Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode ser transmitido por várias redes; e sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito. Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas ou mais atuais. Este site pode conter informações históricas, sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução. Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário. Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são Afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Ao atender nossas solicitações específicas (como participações em concursos) ou enviar espontaneamente ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais por qualquer meio — incluindo online, e-mail ou correspondência (doravante denominados "comentários") —, você concede à Meybe Jóias o direito irrestrito de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar esses comentários em qualquer formato ou meio. Não somos obrigados a: (1) manter confidencialidade sobre os comentários; (2) oferecer qualquer compensação por eles; ou (3) responder aos comentários recebidos.
Nos reservamos o direito de monitorar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, ou que violem direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro termo deste contrato. Você garante que seus comentários não infringem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou propriedade. Além disso, eles não devem conter material ofensivo, ilegal ou prejudicial, nem vírus ou qualquer código malicioso. Também é proibido usar informações falsas ou se passar por terceiros. Você é o único responsável pelos comentários publicados.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais fornecidas em nosso site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível para consulta.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ou omissões nas informações disponíveis em nosso site ou no Serviço, como descrições de produtos, preços, promoções, prazos de entrega e disponibilidade. Meybe Jóias reserva-se o direito de corrigir essas inconsistências, atualizar dados ou cancelar pedidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, mesmo após o envio de uma solicitação. Não assumimos a responsabilidade de atualizar ou explicar informações, exceto quando exigido por lei.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
É proibido usar o site ou seu conteúdo para:
(a) finalidades ilícitas;
(b) solicitar a outros que participem de atividades ilegais;
(c) infringir leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
(d) violar propriedade intelectual nossa ou de terceiros;
(e) publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou calunioso;
(f) disseminar informações enganosas;
(g) propagar vírus ou códigos maliciosos;
(h) coletar dados pessoais sem autorização;
(i) praticar spam, phishing ou atividades similares;
(j) fins imorais ou obscenos;
(k) interferir na segurança do Serviço.
Podemos interromper seu acesso em caso de violação.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em isentar Meybe Jóias, seus representantes e parceiros de quaisquer reivindicações resultantes da violação destes Termos de Serviço ou de direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão aplicáveis.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
Você pode rescindir o contrato a qualquer momento, notificando-nos. Também podemos encerrar sua utilização do Serviço por violação destes Termos, sem aviso prévio.
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos substituem quaisquer entendimentos anteriores entre as partes e representam o acordo integral sobre o uso do Serviço.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os Termos são regidos pelas leis vigentes no endereço registrado pela Meybe Jóias.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS
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SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis no site.